Sobre a notícia que Fux, pretende destravar os precatórios bloqueados por Jair Messias Bolsonaro. Agora que o governo pode mudar de mãos.
Esse Eminente quer destravar os precatorios?
E o discurso que vai gerar um gasto enorme para o governo?
E que não pode aumentar bolsa família porque, vai criar um gasto sem cobertura no orçamento?
E é ano eleitoral, por isso não poderemos liberar esses aumentos?
Agora para quem não sabe.
Um precatório é uma requisição de pagamento emitida pela Justiça para cobrar do governo (União, Estados ou Municípios) uma dívida após uma condenação definitiva em processo judicial.
Significa que o governo perdeu em todas as instâncias a possibilidade de não pagar essa dívida.
Muitas delas são referentes a alimentos ou diferenças de reajustes legais.
O que é um precatório bloqueado?
Um precatório bloqueado significa que o dinheiro foi depositado pelo governo no tribunal, mas o juiz impediu temporariamente o saque ou a movimentação do valor.
Segurança do valor:
O dinheiro está guardado na conta judicial e não foi perdido.Impossibilidade de saque:
O beneficiário não pode retirar a quantia imediatamente.
Análise pendente: Há uma questão jurídica ou administrativa que precisa de solução, antes da liberação.
🔎 Principais motivos para o bloqueio Disputa de honorários: Discussão sobre o percentual devido ao advogado.
Penhora de dívidas: O titular possui débitos pendentes (como impostos ou pensão alimentícia) e o valor foi retido para pagar credores. Impugnação do governo: O órgão público questionou o cálculo do valor apresentado.
Dúvidas sobre o herdeiro: Em caso de falecimento do autor da ação, é preciso comprovar quem tem direito ao recebimento.
Se você está passando por isso procure um advogado.
Ou uma defensoria publica.
(Consuta do Google)
Então o Senhor *Doutô*, Presidente anterior, fez mais uma covardia, para não dizer que cometeu crime....
Em bloquear os pagamentos de precatorios na gestão dele.
E veja alguns beneficiarios eram esposas, filhos ou aposentados militares.
É mais um motivo para não se pensar em pôr o filho dele na presidência.
Outra pergunta.
Estaria o antigo presidente criando dificuldades, para no governo seguinte, facilitar a vida dos advogados e das bancas de advogacia?
Imagine....
A OAB não tem nenhum vínculo com o governo.
Apenas dá por vez ou outra uma ajudazinha... Original do meu perfil no X
Entre no meu bate papo com o @geminiapp e faça as perguntas que tiverem ligação com o tema.
