quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
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domingo, 4 de janeiro de 2026
Retrospectiva pra manter a memória ativa e lembrar para sempre. Por Prf. Alfonso, Filosofia - Unioeste!
quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
Feliz 2026
domingo, 28 de dezembro de 2025
Cine Pocket Show de Marysa Alfaia
domingo, 14 de dezembro de 2025
Feminicídio e violência familiar
Ainda não. Faça uma busca de violência contra a mulher nos tempos de Getúlio Vargas.
📌 Contexto da violência contra a mulher no Brasil na Era Vargas
📍 1. A violência de gênero não era tipificada nem visibilizada legalmente
Durante o período Vargas, a legislação brasileira não tinha dispositivos específicos que considerassem a violência doméstica ou familiar como crime autônomo.
As agressões e abusos dentro de casa, muitas vezes, eram invisíveis para o direito penal e tratadas como “assuntos privados”, sem proteção jurídica clara para as vítimas.
Isso significa que casos individuais de violência contra mulheres raramente entravam nos registros oficiais ou na imprensa como episódios de violência de gênero — ao contrário do que acontece hoje.
📍 2. A mulher era legalmente subordinada ao marido
A cultura social patriarcal da época colocava a mulher como dependente e sob “autoridade” do marido ou do chefe de família.
Aspectos da legislação civil e penal da época reforçavam essa estrutura social, de modo que a violência doméstica não era reconhecida nem tratada como tal pelas instituições do Estado.
📍 3. Condição social e cultural reforçava a intolerância à denúncia
Mesmo quando mulheres sofriam abusos físicos ou sexuais, a ausência de canais legais e de proteção significava que poucas denúncias chegavam às autoridades.
A naturalização da violência de gênero fazia com que muitas vítimas não fossem ouvidas ou tivessem casos arquivados.
📍 4. Mudanças de direitos femininos não foram sobre violência mas sobre cidadania
No governo Vargas, as mulheres conquistaram direitos importantes — por exemplo, o direito ao voto em 1932.
Porém, essas conquistas civis não se refletiram diretamente no tratamento judicial da violência doméstica ou de gênero nessa mesma época.
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❗ Por que não há “um caso famoso” registrado no período Vargas?
📌 A resposta está no contexto histórico:
A violência contra a mulher ainda estava naturalizada e invisibilizada pela lei e pela sociedade.
As instituições (polícia, Justiça, imprensa) não reconheciam ou não documentavam casos individuais com a classificação de violência de gênero ou feminicídio, como fazemos hoje.
Portanto, não há casos amplamente conhecidos com nomes e repercussão pública da mesma forma que casos posteriores (como Maria da Penha, décadas depois).
O que existe são análises históricas que mostram uma cultura patriarcal que tolerava ou ignorava essas violências.
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🧠 Resumo para seu trabalho ou pesquisa
Não existem casos bem documentados de violência contra mulheres na Era Vargas com repercussão pública, nome e investigação histórica, porque o fenômeno ainda não era juridicamente reconhecido.
A violência contra mulheres nessa época estava subordinada ao espelho da cultura patriarcal e à falta de proteção legal, registrando-se em documentos antigos mais como “brigas conjugais” ou “crimes passíveis de atenuação” do que como violência de gênero.
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💡 Sugestão para aprofundar
Se quiser, posso:
🔹 Apontar como o sistema legal brasileiro evoluiu desde o período Vargas até a tipificação moderna da violência doméstica e feminicídio;
🔹 Indicar fontes acadêmicas ou livros sobre a história das mulheres no Brasil no século XX;
🔹 Contextualizar figuras femininas que lutaram por direitos das mulheres no Brasil
durante a Era Vargas (como Bertha Lutz ou movimentos sufragistas).
⭐ 1. Como era tratada a violência contra a mulher no tempo de Getúlio Vargas (1930–1945)
Durante o governo Vargas — especialmente no Estado Novo (1937–45) — o Estado brasileiro era forte e centralizado, mas não havia nenhuma lei que reconhecesse a violência doméstica, psicológica ou sexual como crime específico.
As características gerais eram:
🔸 1. Invisibilidade jurídica
A agressão contra esposas era tratada como:
“briga de família”
“desavença conjugal”
“disciplina doméstica”
Os juízes consideravam o marido o “chefe da sociedade conjugal”; portanto, muitas agressões eram vistas como privadas, não assunto de polícia.
🔸 2. A "defesa da honra" como argumento aceito
Homens acusados de matar ou ferir esposas/companheiras frequentemente alegavam:
adultério,
suspeita de traição,
comportamento “imoral”.
Esses argumentos funcionavam como atenuantes e até justificativas, resultando em penas baixas ou absolvições.
🔸 3. A moral conservadora do Estado Novo
Vargas reforçou a família patriarcal como base da sociedade. A mulher era vista como:
mãe,
dona de casa,
figura moralmente responsável pela ordem doméstica.
Essa cultura reforçava a submissão feminina e dificultava denúncias.
🔸 4. A imprensa silenciava casos de violência
Casos de feminicídio raramente eram descritos como violência de gênero. Muitas matérias chamavam agressões de:
“drama passional”
“crime por ciúme”
“tragédia doméstica”
O foco era moralizante, não de proteção à vítima.
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⭐ 2. Como o sistema legal evoluiu depois da Era Vargas
Aqui está a linha do tempo da transformação:
🔹 1930–1945 – Era Vargas
Nenhum reconhecimento da violência doméstica.
Mulher dependente legalmente do marido.
O Código Penal de 1940 manteve várias estruturas patriarcais.
🔹 1962 – Estatuto da Mulher Casada
A mulher deixa de ser “incapaz relativa”.
Conquista direito de trabalhar e administrar bens sem autorização do marido.
🔹 1977 – Lei do Divórcio
A separação se torna um direito legal, abrindo caminhos para mulheres saírem de relações violentas.
🔹 1988 – Constituição Cidadã
Reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres.
O Estado passa a ter dever explícito de proteger a família e combater violência.
🔹 2006 – Lei Maria da Penha
Primeira lei brasileira a definir violência doméstica e prever medidas protetivas.
Resultado de condenação do Brasil na OEA por negligência em casos de violência contra a mulher.
🔹 2015 – Lei do Feminicídio
Reconhecimento legal de mortes de mulheres motivadas por gênero como crime hediondo.
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⭐ 3. Figuras femininas relevantes no período Vargas
📍 Bertha Lutz (1894–1976)
Líder feminista,
Fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino,
Conquistou o direito ao voto feminino em 1932.
📍 Carmen Portinho
Engenheira e sufragista, lutou por acesso feminino à educação superior e ao trabalho técnico.
📍 Laudelina de Campos Melo
Fundadora do primeiro movimento de trabalhadoras domésticas (1930s),
Denunciou abusos, exploração e falta de direitos — incluindo violência.
📍 Mulheres da ANL e PCB
Diversas militantes antifascistas e comunistas sofreram prisões, torturas e violência de Estado durante o Estado Novo — um aspecto pouco discutido da violência política de gênero.
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⭐ 4. Fontes acadêmicas e leituras recomendadas
📚 Sobre mulheres no Brasil República
Mary Del Priore – História das Mulheres no Brasil
June Hahner – Emancipating the Female Sex
📚 Sobre direitos e legislação
Heleieth Saffioti – A Mulher na Sociedade de Classes
Eva Alterman Blay – Violência Contra a Mulher e Políticas Públicas
📚 Sobre Era Vargas
Boris Fausto – História do Brasil
Lilia Schwarcz & Heloisa Starling – Brasil: Uma Biografia
Veja minha pesquisa e coversa sobre o tema vilência contra a mulher
No meu #ChaGPT
https://chatgpt.com/share/6940de70-146c-8007-bf9f-dec3797df66a
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Aqui está um texto com menos de 250 caracteres:
Leila Diniz simbolizou liberdade; Ângela Diniz teve a vida tirada pelo feminicídio. Duas faces da luta das mulheres contra o machismo no Brasil. Que suas histórias inspirem justiça. http/niloninjaativista.com
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Ações Policiais De Castro e resultados.
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
Necro política ou coisa normal?
domingo, 26 de outubro de 2025
Itália aprova extradição de Carla Zambell
Situação inédita: a deputada Carla Zambelli enfrenta processo de extradição na Itália após condenações no Brasil. Entenda os fatos, as acusações e os próximos passos desse caso que mexe com a política nacional.
Noticia Verificada AURA Nws B7F4X2D
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sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Eduardo Paes Professores e prefeitos.
terça-feira, 21 de outubro de 2025
Relatorio TCU aponta falhas na gestão de Michelle Bolsonaro
Faça resumo do relatório
Aqui vai um resumo com os principais achados do relatório de auditoria sobre o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária) (PNIV) — gerido quando por Michelle Bolsonaro — conforme a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
✅ O que o relatório constatou
O programa foi instituído pelo decreto nº 9.906/2019.
O TCU verificou que não havia critérios objetivos e isonômicos para a seleção das instituições sociais beneficiadas pelas doações captadas pelo programa.
Verificou-se que os resultados das avaliações das instituições quanto ao cadastramento, credenciamento e habilitação não foram publicados no portal correspondente.
O arcabouço legal/constitucional para o modelo de captação e aplicação de recursos privados via programa estava fragilizado ou ausente — ou seja, “não estava previsto na norma constitucional e legal” o modelo operacional adotado.
O TCU apontou a possibilidade de ingerência política no processo seletivo das entidades beneficiadas, citando reunião em que teria participação de ministra de Estado na indicação de entidade.
Irregularidades / riscos identificados
Apesar de o programa visar captar doações privadas e repassar para entidades sociais, o relatório aponta que as entidades beneficiárias foram definidas sem ampla transparência e sem chamamento público ou concorrência adequada.
Um caso emblemático: doação da empresa Marfrig no valor de R$ 7,5 milhões, originalmente destinada à compra de testes de Covid-19, foi redirecionada ao programa Pátria Voluntária.
O programa gastou, até certo momento, mais em publicidade do que repassou em doações às instituições sociais.
📊 Outros dados relevantes
O relatório social de 2021-2022 do programa mostra que entre 2020 e 2022 mais de 39,6 mil brinquedos foram entregues a crianças por meio do programa.
O TCU em 2023 (Acórdão 455/2023) deliberou recomendar à Casa Civil da Presidência da República que providencie divulgação ativa dos atos administrativos relativos ao programa — seleção, gestão, controle das prestações de contas das entidades beneficiárias.
🔍 Conclusão do relatório
O relatório conclui que, apesar da finalidade social declarada do programa (incentivar o voluntariado, apoiar entidades sociais vulneráveis), o modelo operacional adotado apresenta lacunas estruturais de transparência, legitimidade normativa e equidade. O TCU entende que, nessa conjuntura, a gestão do programa ficou marcada por risco de desvio de finalidade, favorecimento e fragilidade de controle. Em função disso, recomenda-se correção dos fluxos, publicação ativa de dados, e que não se repita modelo equivalente sem base legal sólida.
Se quiser, posso te enviar um arquivo ou tabela com os principais números (arrecadação, repasses, publicidade, etc) conforme contidos no relatório oficial (2021-22) do Pátria Voluntária — quer que eu ache?
Aqui está o link para o relatório oficial do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária (anos 2021-2022):
Relatório Social 2021-2022 (PDF) – Casa Civil
Se quiser, posso extrair os principais números desse relatório (arrecadação, repasses, publicidade) e mandar em formato de tabela para você.
Não.
Aqui está a matéria jotnalisttica que comprova a fala de Pimenta.
Pimenta e Damares discutem em CPMI do INSS após citação a Michelle Bolsonaro; veja momento
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Fachin e MST
O ministro fachin foi advogado do mst?
Procure se tem alguma coisa de processo que ele defende o MST.
Achei várias checagens jornalísticas que investigaram essa alegação de que o ministro Edson Fachin teria sido advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Todas apontam que não há prova de que ele tenha atuado formalmente como advogado desse movimento. Aqui vai o que achei:
⚖️ O que as apurações dizem
-
UOL / Projeto Comprova
- Investiga a afirmação de que Fachin teria sido advogado do MST. Conclui que não é verdade que ele tenha atuado como advogado do movimento.
- Fachin negou publicamente essa condição.
- Em seu currículo entregue ao Senado (2015), não consta atuação com o MST.
-
Entrevista / “Depoimentos para a História” (DHPAZ)
- Em entrevista de 2014, Fachin fala de sua ligação com a “luta pela reforma agrária” e de ter participado de movimentos sociais de modo geral.
- Essa fala foi usada por algumas pessoas para sugerir que ele teria sido advogado do MST, mas segundo as verificações, esses recortes tiram o contexto.
-
Resposta dele em sabatina (Senado, 2015)
- Perguntado sobre suas ligações com o MST: Fachin disse que defende manifestações de movimentos sociais desde que estejam dentro da lei.
- Também disse que algumas ações, embora legítimas, “desbordam da lei”, e que a lei é o limite da ação social.
-
MST também nega
- O próprio Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra afirmou que não existe atuação de Fachin como advogado do movimento.
🔍 Conclusão
Não encontrei nenhum processo judicial ou documento sério que comprove que Fachin advogou para o MST. Tudo indica que isso é uma alegação falsa que surgiu a partir de manifestações de apoio público dele, participação em manifestações ou declarações sobre reforma agrária, e foi distorcida para parecer que ele teria prestado serviços jurídicos formais ao movimento.
Se quiser, posso checar registros de advogados da OAB ou bases judiciais para confirmar se há algo que não apareceu em cobertura jornalística pública. Você quer que eu faça isso?
Sim
Beleza — fui checar registros públicos e bases jornalísticas. Resumo direto e com fontes:
O que procurei
- Registros/declarações sobre Edson (Luiz Edson) Fachin ter atuado formalmente como advogado do MST.
- Pesquisas em checagens jornalísticas, sites da OAB, arquivos do Senado e bases de jurisprudência (ex.: Jusbrasil) para ver se há processos onde ele figura como advogado do MST.
Achado principal (curto)
Não há evidência de que Edson Fachin tenha sido advogado do MST. Checagens jornalísticas e o próprio MST negaram que ele tenha atuado como advogado do movimento. O que aparece nas fontes são menções à sua simpatia/apoio político a pautas de reforma agrária e decisões ou atuação como magistrado/relator em processos que envolvem o MST — não como advogado de defesa do movimento.
Provas e sinais relevantes
- Projeto Comprova e checagens jornalísticas concluíram que a afirmação é falsa; Fachin e o MST negaram relação de advocacia.
- Matéria do Metrópoles / Projeto Comprova também confirma que não há atuação comprovada como advogado do MST.
- Em bases de jurisprudência (Jusbrasil) aparecem processos envolvendo o MST em que Fachin aparece como relator/julgador (decisões do STF ou menções em ementas) — ou seja, sua presença é na função judicial, não nos autos como patrono do MST. Exemplos de ementas/jurisprudência com referência ao MST e ao ministro.
- A OAB Paraná e documentos do Senado sobre sua indicação confirmam sua carreira como advogado e procurador (histórico profissional), mas não registram atuação específica como advogado do MST.
Conclusão curta
Não encontrei — em registros públicos, checagens ou bases judiciais pesquisadas — nenhum processo em que Edson Fachin figure como advogado defendendo o MST. Existem processos envolvendo o MST em que Fachin atuou no papel de ministro/relator, o que pode ter sido confundido por quem inventou/compartilhou a alegação.
Se quiser, eu faço em seguida (diga só qual opção prefere):
- Buscar no acervo da OAB (consulta formal por número de inscrição) para tentar confirmar histórico de procurações/representações (se disponível publicamente).
- Fazer uma busca por autos específicos (nº de processo, TJ-PR, TRF, STF) para mostrar exemplos onde Fachin foi relator e o MST parte — eu trago as ementas e trechos.
- Montar uma checada/mini-nota (300–500 caracteres) para postar no seu blog desmentindo essa afirmação, com citações.
Qual dessas quer que eu faça agora?
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Minha lembrança de escola.
domingo, 12 de outubro de 2025
Resumo do caso PCS Saleme — o essencial e os trâmites jurídicos
sábado, 11 de outubro de 2025
🎭 O que é Vale Tudo remake. Parodia ou Inovação?
Marcha dos Coveiros
Em minha opinião, o líder de uma nação idolatrado por milhões de pessoas que, diante de um país assolado por uma epidemia mortal...
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